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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00

Sucessão. Rede bandeirantes de postos de serviços Ltda.

Contrato de Comissão Mercantil e Contrato de Arrendamento com a Petrobrás Distribuidora S/A.
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00

Direito do consumidor no comércio eletrônico

Salgarelli advogados, em São Paulo. Atua na área cível empresarial, presta consultoria e assessoria em
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 10:49

Serviço parcial só não representa inadimplemento total quando atende à finalidade do contrato

Para o colegiado, a distinção entre cumprimento parcial e inadimplemento total de um contrato deve
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:32

Você já registrou o contrato de locação de seu ponto comercial em cartório?

Saiba que essa ação é necessária para evitar despejos em caso de venda do imóvel.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 09:57

Farmacêutica rescinde contrato com hospital por falta de recolhimento do FGTS

A rescisão indireta foi declarada mesmo havendo acordo de parcelamento da dívida junto à CEF.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 17:30

Avalista da existência do crédito não pode questionar contrato de factoring

No entendimento dos ministros, o avalista, nas condições dos autos, não tinha legitimidade para discutir questões relativas ao contrato firmado
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 18:00

Plano de Saúde é condenado a manter contrato com espólio de paciente

Paciente que ficou em coma por mais de seis meses na UTI terá seu contrato mantido pelo plano de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00

Contrato de facção. Não-comprovação. Terceirização ilícita. Responsabilidade solidária das tomadoras do serviço.

Admissibilidade. Responsabilidade das tomadoras do serviço.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 20:57

9 Pontos sobre a Terceirização do Setor de RH

Entenda como deve funcionar a terceirizção do setor de RH e contrato que agregue segurança
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 15:50

Royal Holiday é condenado a retirar cláusula abusiva de seu contrato

A Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos foi condenada, em ação coletiva de consumo proposta pelo Ministério Público do Rio, a informar aos consumidores as reais características dos serviços oferecidos.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 12:13

Justiça declara nulo contrato temporário de costureira dispensada grávida na pandemia

No caso, foram provados a dispensa discriminatória e o contrato sem prazo de vigência, requisito de formalização previsto no artigo 9º da Lei 6.019/74.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2022 - 16:00

É ilegal assinar contrato de franquia com menos de 10 dias da apresentação do negócio

Por Renata Pin.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 15:30

Apelação cível. Subscrição de ações de telefonia. Contrato de participação financeira.

Ilegitimidade passiva. Altercação no sentido de que as avenças foram firmadas pelos autores com a TELEPAR.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 14:00

Empresa não pode retirar direitos de empregada que pediu rescisão indireta do contrato de trabalho

O juiz sentenciante concedeu a tutela específica, para restabelecer os direitos da reclamante, como empregada da fundação, como o plano de saúde e o cartão Vale Mais, sob pena de multa diária de R$1.000,00
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 09:39

Mantida revisão de contrato entre banco e empresa de transporte que ficou parada na pandemia

Na avaliação do colegiado, a adequação do contrato é necessária para preservar seu equilíbrio
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 10:47

Contrato de franquia não assinado é válido se o comportamento das partes demonstrar aceitação do negócio

É válido o contrato de franquia, ainda que não assinado pela franqueada, quando o comportamento das partes demonstra a aceitação tácita do acordo.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 13:00

As lojas de aeroportos e a proteção pela ação renovatória de contrato de locação

Por Daniel Cerveira
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2022 - 11:49

Em que casos um franqueado pode anular o contrato de franquia? E em quanto tempo?

Lei prevê a possibilidade de anulação quando a Circular de Oferta de Franquia não é entregue ao candidato no prazo devido, se nela foram inseridas informações falsas ou caso tenham sido omitidos os dados considerados essenciais.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:21

Amigos, amigos, negócios à parte?

Direito Empresarial trazem dicas e orientações que podem salvar, não só uma empresa, mas uma longa e feliz amizade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:53

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança.

organização empresarial, nos termos do § 2º do art. 224 da CLT, são devidas, como extras, as horas excedentes da sexta diária.

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 23239

Contrato de Comissão Mercantil e Contrato de Arrendamento com a Petrobrás Distribuidora S/A.

Salgarelli advogados, em São Paulo. Atua na área cível empresarial, presta consultoria e assessoria em

Para o colegiado, a distinção entre cumprimento parcial e inadimplemento total de um contrato deve

Saiba que essa ação é necessária para evitar despejos em caso de venda do imóvel.

A rescisão indireta foi declarada mesmo havendo acordo de parcelamento da dívida junto à CEF.

No entendimento dos ministros, o avalista, nas condições dos autos, não tinha legitimidade para discutir questões relativas ao contrato firmado

Paciente que ficou em coma por mais de seis meses na UTI terá seu contrato mantido pelo plano de

Admissibilidade. Responsabilidade das tomadoras do serviço.

Entenda como deve funcionar a terceirizção do setor de RH e contrato que agregue segurança

A Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos foi condenada, em ação coletiva de consumo proposta pelo Ministério Público do Rio, a informar aos consumidores as reais características dos serviços oferecidos.

No caso, foram provados a dispensa discriminatória e o contrato sem prazo de vigência, requisito de formalização previsto no artigo 9º da Lei 6.019/74.

Por Renata Pin.

Ilegitimidade passiva. Altercação no sentido de que as avenças foram firmadas pelos autores com a TELEPAR.

O juiz sentenciante concedeu a tutela específica, para restabelecer os direitos da reclamante, como empregada da fundação, como o plano de saúde e o cartão Vale Mais, sob pena de multa diária de R$1.000,00

Na avaliação do colegiado, a adequação do contrato é necessária para preservar seu equilíbrio

É válido o contrato de franquia, ainda que não assinado pela franqueada, quando o comportamento das partes demonstra a aceitação tácita do acordo.

Por Daniel Cerveira

Lei prevê a possibilidade de anulação quando a Circular de Oferta de Franquia não é entregue ao candidato no prazo devido, se nela foram inseridas informações falsas ou caso tenham sido omitidos os dados considerados essenciais.

Direito Empresarial trazem dicas e orientações que podem salvar, não só uma empresa, mas uma longa e feliz amizade.

organização empresarial, nos termos do § 2º do art. 224 da CLT, são devidas, como extras, as horas excedentes da sexta diária.

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